Processo 256479/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/03/2014 16:19
Autuado em 26/03/2014 16:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3034/2017 da Segunda Câmara, de 17/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3034/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/07/2017 Acórdão   3034/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor ordenador das despesas OSNI DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PLANALTO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
Representante legal MARLON FERNANDO KUHN
Interessado OLDECIR CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 11:49 AR do ofício OCN - 11840/14 - DP
16/07/2014 09:33 do Protocolo 652935/14
16/07/2014 09:32 do Protocolo 652870/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11840/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6338/2017
17/07/2017 1635 Acórdão nº 3034/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2443/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5496/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2017 12:24 DP  
10/08/2017 15:24 COEX Informação nº 4904/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Acórdão nº 3034/2017 -
06/07/2017 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1691/2017 -
21/06/2017 15:00 GCIZL  
21/06/2017 10:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6338/2017 -
19/06/2017 17:53 SMPjTC Parecer nº 5343/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Planalto. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
19/08/2014 15:04 COFIT Instrução nº 458/2017 -
13/06/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 11840/2014 -
27/03/2014 08:52 DAT Despacho Processual Diverso nº 2443/2014 -
27/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 5011/2014 -
26/03/2014 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5496/2014 -

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